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STF nega recurso do governo estadual e confirma bloqueio de 1 bi de recursos da concessão da água
26 de novembro de 2021Em julgamento virtual ocorrido durante esta sexta-feira (26), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão liminar proferida pelo ministro Edson Fachin, e manteve o bloqueio de 50% do valor depositado pela BRK Ambiental pela concessão do fornecimento de água e esgoto da região metropolitana de Maceió. Como o julgamento da ação é em modo virtual, os ministros votaram até a meia-noite desta sexta para votar. Dos dez ministros da corte, todos proferiam seus...
“Orçamento secreto” é dinheiro que move prefeituras, não políticos
26 de novembro de 2021O novo termo da “moda” entre os analistas da política brasileira é o orçamento “secreto”, uma suposta destinação de recursos gerenciada pelo presidente da câmara, Arthur Lira (PP), a deputados que fazem parte da base do governo – ou que votam favoravelmente aos seus projetos.Claro que é necessária transparência na aplicação dos recursos públicos – e as verbas federais destinadas aos municípios passam por um rigoroso processo de auditoria e fiscalização. É assim com...
STJ libera Cícero Almeida de pagar 400 mil ao PRTB, seu antigo partido
26 de novembro de 2021O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da sua terceira turma, deu provimento a um recurso impetrado pela defesa do ex-deputado federal e ex-prefeito de Maceió Cícero Almeida (DC). Com a decisão, o ex-prefeito está livre do pagamento de uma multa de R$ 402 mil, que estava sendo cobrada pela parte autora da ação, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).A legenda exigia o cumprimento de uma cláusula partidária, que consistia no pagamento de uma multa equivalente a um ano...
Podemos muda de comando em AL: sai Tacio Melo, assume Severino Pessoa
25 de novembro de 2021O deputado federal Severino Pessoa, ainda no Republicanos, almoçou nesta quinta-feira (25) com a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, e com o ex-ministro da justiça e ex-juiz Sérgio Moro, possível candidato do partido nas eleições presidenciais de 2022.Na pauta, a construção de um grupo forte para compor o Podemos em Alagoas, que ficou desidratado após a saída do ex-prefeito de Maceió, Rui Palmeira, que foi para o PSD. Na ocasião, Renata teria oferecido o comando do partido...
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Blog focado em política.
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