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Tag: #acordo
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Famílias de Brumadinho receberão cesta básica mensal da Vale por 1 ano
A medida, anunciada sexta-feira pelo Ministério Público de Minas Gerais, foi acordada em audiência judicial
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Cabo Bebeto e presidente da ACS se estranham sobre acordo da categoria com Governo
Deputado disse que não se sente representado pelas associações e que não teve acesso aos acordos
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MDB fecha com Maia e aumenta chances de reeleição na Câmara
De acordo com Jucá, a conjuntura política, o "entendimento político" e o "amadurecimento" do processo levaram o MDB a fechar com Maia
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[Vídeo] Fabio Assunção confirma acordo e música que leva seu nome ajudará dependentes
Renda dos direitos autorais será revertida para uma associação de dependentes químicos
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Juízes criminais apoiam proposta de Moro sobre acordo penal
Trata-se de acordo penal entre réu e Ministério Público que possibilita o encerramento mais rápido dos processos quando os acusados confessam o crime em troca de uma pena menor
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MP assina acordo de cooperação com o Cade para o combate a formação de cartel e outras infrações
O objetivo é ampliar a comunicação entre as duas instituições, aprimorando e planejando ações de repressão.