Tag: #anulação

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  STF vota por tese que pode anular sentenças da Lava Jato

  Em derrota para a operação, 6 dos 11 ministros entendem que réus delatados e delatores devem seguir prazos distintos em alegações finais

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  Candidatos relatam fraudes e pedem anulação de prova para Conselho Tutelar

  Parte dos inscritos alega que processo estaria maculado por ilegalidades e fraudes

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  MPF nega pedido de Lula para anular ação do triplex

  O processo resultou na condenação inicial de Lula a 9 anos e seis meses de reclusão

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  Protocolada decisão judicial que anula eleição de Léo Saturnino à Presidência da Câmara

  Dessa forma, o vereador Léo Saturnino (MDB), não é mais presidente da Câmara Municipal

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  Justiça anula eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arapiraca

  Com a decisão, o vereador Léo Saturnino (MDB) deverá assumir a presidência

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  “Não tive acesso ao documento que pede a anulação da minha eleição”, afirma Léo Saturnino

  Câmara recebeu pedido de anulação da eleição da Mesa Diretora, mas não divulgou o conteúdo