Tag: #comissão

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  Vereadores querem criar comissão de fiscalização dos recursos de combate ao Covid-19

  Léo Saturnino e Fábio Henrique também cobrarão envio da cópia do contrato de concessão do cemitério São Francisco, já solicitada por Pablo Fênix

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  Ricardo Melro: “Não temos nada contra a OAB”

  Defensor Geral rebate denúncia de que órgão estaria invadindo atribuição de advogados

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  Comissão analisa projeto que aumenta pena para maus-tratos a animais

  Atualmente, a pena aplicada é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa

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  Comissão aprova proposta de prisão a quem deixar de vacinar crianças

  A medida ainda precisa passar por outra comissão e vai a plenário

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  OAB/Arapiraca promove evento para discutir lei de abuso de autoridade

  Mesas redondas e palestras farão parte do evento

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  Comissão aprova logística para que consumidores devolvam medicamentos em desuso

  Proposta teve relatoria do Deputado Federal Marx Beltrão