Justiça do RJ determina que Especial de Natal do Porta dos Fundos seja retirado do ar

Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura

Hospitais são condenados a indenizar pacientes tratados por falsos médico

Aras defende atuação do MPF e diz ter recebido ‘com tranquilidade’ decisão de Toffoli

PGR pediu anulação de decisão sobre Coaf

AGU aponta fraude que 'esticava' fazenda no Pará em 300 kms

A atuação da AGU ocorreu após o Incra verificar, durante o levantamento de dados do terreno para o pagamento da compensação

Veto a notificação de violência doméstica opõe Executivo e Congresso

Aprovada em setembro, a proposta foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada, sob a justificativa de "contrariedade ao interesse público"

STF derruba decisão que autorizava censura a HQ

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que autorizou a censura "viola a ordem jurídica, e, no mesmo passo, a ordem pública"