STF deve analisar retenção de travestis e transexuais na prisão feminina

Justiça obriga plano de saúde a autorizar cirurgia de redução de mamas

A mulher foi diagnosticada com gigantomastia - hipertrofia mamária - e alegou que sofre fortes dores na coluna, que a impossibilitam de trabalhar

?Júri absolve homem de homicídio contra irmão em Arapiraca

Jurados reconheceram que disparos do réu mataram o irmão, mas o condenaram apenas por tentativa de homicídio contra outra vítima

?TJ nega liberdade a acusado de atirar em homem na festa de emancipação de Murici

Defesa pediu a liberdade do réu alegando que ele é primário, possui bons antecedentes e residência fixa; decisão foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (18)

?Seguradora deve pagar mais de R$ 13 mil a homem com invalidez

Administradora do DPVAT teria cobrado documentos indevidos para conceder o pagamento; decisão é da 4º Vara Cível da Capital

STJ decide que qualquer devedor pode ter a CNH suspensa

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