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Tag: #defensoria pública
Encontrado 111 resultados-
Defensoria recomenda que 53 municípios forneçam merenda escolar durante pandemia
Outros municípios poderão receber a recomendação nos próximos dias
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Defensoria recomenda que município oferte renda básica a catadores de recicláveis
Medida busca reduzir impactos socioeconômicos causados pela Covid-19
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Palmeira dos Índios: Defensoria Pública recomenda ao Município que contenha aglomerações no mercado do peixe
Muita gente se aglomerou na feira nesta quarta-feira (8)
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Defensoria consegue habeas corpus para homem que não tinha condições financeiras de pagar fiança
O valor da fiança era de três salários mínimos
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Defensoria cobra adoção de medidas de proteção à população em situação de rua
Ofício foi encaminhado para a prefeitura municipal, nesta terça-feira (31)
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Defensoria Pública recomenda à Equatorial restabelecer serviços digitais pelo site
Recomendação visa resguardar saúde e segurança do consumidor e evitar deslocamento para atendimento presencial