Tag: #determinação

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  Juíza desmente decisão sobre fechamento de colégio em Viçosa

  Em janeiro de 2019 também foi veiculada em redes sociais a mesma ‘fake news’ sobre a instituição de ensino

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  Em AL, taxação de aposentados não segue determinação do Governo Federal

  Alíquota para quem recebe menos de R$ 5.849 pode ser inconstitucional

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  Determinação de Bolsonaro faz Petrobras recuar em aumento do diesel

  Estatal afirmou que há margem para postergar aumento por "alguns dias"

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  Processos serão encaminhados à duas varas criminais de Maceió

  Redistribuição tem o objetivo de dar celeridade processual

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  Corregedoria designa juízes para inspeção e fiscalização de cartórios de AL

  Provimento foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico

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  Juiz dá prazo para a retirada de food trucks de áreas públicas em Maceió

  Juiz Antônio Dórea considerou abusivo o uso privativo das áreas públicas pelos food trucks