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Ministro alagoano, Humberto Martins, é eleito presidente do STJ
Mandato começa em agosto e será de dois anos
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Instituições Federais atuam no combate ao coronavírus
Entre as ações desenvolvidas, estão a produção de máscaras e equipamentos hospitalares.
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Justiça suspende trecho de MP 926 e paralisa transporte de passageiros
A Medida Provisória não teria o efeito de proibir os governadores de administrar os seus respectivos Estados em casos de pandemia
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Italiano é preso por falsidade ideológica enquanto tentava documento de permanência no Brasil
A Polícia Federal descobriu que ele fingiu manter casamento com cearense para legalizar a situação no país
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PF prende juiz alvo da 'Faroeste' que tinha vida de luxo
Ambos são princípios constitucionais e, também, podem ser encontrados sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais
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Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda
O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018