Tag: #garante

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  Registro civil garante acesso a serviços sociais, de saúde e cidadania

  No Hospital Regional, pais já saem com o registro de nascimento nas mãos.

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  Acordo entre Brasil e Uruguai garante visto permanente para seus cidadãos

  O processo permite aos migrantes o direito a exercer qualquer atividade no país de destino

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  PEC que garante a prática de vaquejadas é promulgada pelo Congresso Nacional

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  Com 20 votos a um, comissão aprova proposta que garante legalidade das vaquejadas

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  Corpo de Bombeiros de Alagoas garante segurança contra incêndio e pânico na virada de ano

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  Juiz garante atividade de motoristas do Uber em Maceió

  Vara da Fazenda proíbe que SMTT multe motoristas do Uber em Maceió