Transnordestina é condenada a pagar indenização por danificar residência

De acordo com a magistrada, ficou comprovado que as atividades da Ferrovia Transnordestina comprometeram a segurança de moradia da vítima

Clínica veterinária deve pagar mais de R$ 13 mil por morte de cachorro

Animal foi levado para realizar procedimento de castração, em junho do ano passado, o que resultou na sua morte

Editora é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida de material bíblico

Consumidor descobriu que seu nome estava inscrito em sistemas de proteção ao crédito quando tentou adquirir uma motocicleta

Banco deve pagar R$ 1 mil a cliente que esperou mais de duas horas por atendimento

Lei municipal estipula espera máxima de até 20 minutos em dias normais e de 30 minutos em feriados, dias de vencimento de contas e pagamentos

Construtora deve pagar mais de R$ 29 mil por atraso em entrega de imóvel

Apartamento adquirido em 2007 deveria ter sido entregue em 2010; obra, no entanto, foi concluída apenas em 2014

Usina deve pagar R$ 500 mil de indenização por irregularidades no FGTS