Decisão de Toffoli vai causar 'enxurrada de ações' nos tribunais

O ministro decidiu suspendeu alguns processos após pedido da defesa de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que estava sendo investigado

Presidente do TRT/AL nega pedido de liminar para impedir greve de jornalistas

A presidente do TRT determinou a publicação do inteiro teor da decisão no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT)

Braskem fica fora de pedido de recuperação judicial da Odebrecht

Dívidas da empresa estão excluídas do processo

?Justiça condena empresa de ônibus por constrangimentos causados a deficiente

Decisão é da juíza Maria Valéria Lins Calheiros, titular da 5ª Vara Cível da Capital; Real Alagoas deve pagar R$ 5 mil por danos morais

Justiça decide pela exoneração de 100 servidores da prefeitura de Japaratinga

Após invadir residência, justiça obriga prefeito de Rio Largo a devolver imóvel

No cumprimento do ato, o oficial de justiça poderá requisitar força policial e poderá se utilizar de arrombamento.