Tag: #juiz

• 

  Mulher acusada de infanticídio durante parto em casa vai a júri popular em Arapiraca

  Acusação afirma que ré causou morte de filha recém-nascida com um objeto contundente

• 

  Juiz proíbe Equatorial de protestar dívidas de bares e restaurantes

  Medida foi requerida pela associação das empresas, com o objetivo reduzir prejuízos econômicos durante isolamento social

• 

  Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19

  Cabe recurso contra a decisão

• 

  Vara de Arapiraca é a melhor do Juízo Proativo pelo terceiro ano seguido

  Para o juiz André Gêda, resultados demonstram mais uma vez a união da equipe da Vara e demais atores que colaboram para o andamento processual

• 

  Caso Gugu: Justiça nega depósito de pensão de viúva na conta de advogado

  O juiz decidiu que a pensão será depositada em conta da alimentada no Brasil ou no exterior, a critério da credora

• 

  Maioria do Supremo apoia juiz de garantias

  O juiz de garantias deverá conduzir a investigação criminal; outro magistrado vai ouvir o réu e dar sua sentença