Competência sobre o caso Flávio Bolsonaro será julgada pelo TJ-RJ na segunda

Conselho cassa registro de nutrólogo denunciado por abuso sexual

Fachin mantém julgamento no TRF4 de recurso de Lula no caso do sítio

O julgamento está previsto para quarta-feira (27)

Grupo convoca manifestação por prisão em 2ª instância no dia do Enem

O julgamento do assunto foi suspenso após o sétimo voto, na última quinta-feira (24), e ainda faltam quatro ministros a votar.

STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

A resolução do processo é aguardada para pacificar os conflitos criados com o surgimento de novas tecnologia

Caso dos R$ 51 milhões: STF julgará Geddel e Lúcio Vieira Lima na próxima terça-feira

Irmãos são réus e podem ser condenados ou absolvidos