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Tag: #justiça
Encontrado 25 resultados-
Justiça proíbe divisão de lucros da Braskem com acionistas
Desta vez a decisão judicial mirou a quantia de R$ 2,67 bilhões
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5º Juizado sairá do Mutange e atenderá na rodoviária, a partir de segunda (15)
Mudança visa preservar a segurança de servidores, magistrado e da população que frequenta a unidade, por conta da situação de emergência na área
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Justiça impede construção ilegal no sítio histórico de Piranhas
Município fica impedido de expedir alvarás de construções sem autorização prévia das instituições competentes
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Ato em Defesa da Justiça do Trabalho reunirá entidades em Maceió
Evento faz parte de mobilização nacional e ocorrerá no hall do prédio das Varas do Trabalho
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Juiz dá prazo para a retirada de food trucks de áreas públicas em Maceió
Juiz Antônio Dórea considerou abusivo o uso privativo das áreas públicas pelos food trucks
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Poder Judiciário determina demolição de chaminé que põe em risco moradores da zona rural de Satuba
Para cumprir o isolamento da área a prefeitura deverá obedecer um prazo de dois dias