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Tag: #obriga
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Justiça obriga Fabiana Pessoa retirar postagens de redes sociais
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Em ação da Defensoria, Justiça ordena Equatorial religar energia de imóvel com disputa judicial em Arapiraca
O serviço foi cortado a pedido do antigo morador, que disputa na justiça, a posse da residência com a atual moradora
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Senado aprova projeto que obriga condomínios a denunciar violência doméstica
A norma vale tanto para os casos de violência ocorridos nas áreas comuns quanto no interior das residências
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Clínica oftalmológica deve realizar cirurgia em vítima de suposto erro médico
Em caso de descumprimento, estabelecimento poderá pagar multa diária de R$ 1 mil; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (21)
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Escola é obrigada pela justiça a liberar históricos para alunos
Os diretores da escola alegaram falta de servidores para a confecção e liberação dos documentos.
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Justiça determina demissão de comissionados em Porto de Pedras