Tag: #portaria

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  “Nunca mais me ligue”, diz blogueiro a Bolsonaro após portaria sobre aborto

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  Governo publica nova portaria para aborto legal em caso de estupro

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  Prefeitura prorroga prazo para vistorias e renovações de permissões pela SMTT

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  Governo autoriza alcance de trabalho aos domingos e feriados a novas categoria

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  Portaria define medidas preventivas no trabalho contra a covid-19

  Ações são determinadas pelos Ministérios da Saúde e da Economia

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  Nova portaria suspende uso do Bem Legal Escolar e do Domingo é Meia

  Medida visa impedir aglomerações para evitar a propagação da Covid-19