Tag: #portaria

• 

  Governo publica nova portaria para aborto legal em caso de estupro

• 

  Prefeitura prorroga prazo para vistorias e renovações de permissões pela SMTT

• 

  Governo autoriza alcance de trabalho aos domingos e feriados a novas categoria

• 

  Portaria define medidas preventivas no trabalho contra a covid-19

  Ações são determinadas pelos Ministérios da Saúde e da Economia

• 

  Nova portaria suspende uso do Bem Legal Escolar e do Domingo é Meia

  Medida visa impedir aglomerações para evitar a propagação da Covid-19

• 

  Prefeitura obriga uso de máscaras em feiras e mercados públicos

  Portaria foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), desta terça (28)