Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

Prisão preventiva deve ser substituída por domiciliar para gestantes e mulheres com filhos

Provimento da Corregedoria ratifica entendimento do STF em Alagoas, com exceção de crimes violentos e aqueles cometidos contra os próprios descendentes

Dias Toffoli concede prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf

Benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em um hospital

Ministro do STJ nega prisão domiciliar a deputado Paulo Maluf

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito

Supremo concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas