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Tag: #regras
Encontrado 72 resultados-
1º Juizado de Maceió estabelece regras para atendimento virtual de partes
Portaria define que juíza responderá em até 72h
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Governo quer deixar MP que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia perder validade
A intensão surgiu após o relator do texto querer prorrogar a suspensão de cobranças tributárias das empresas até dezembro
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Confira as regras de reabertura de salões de beleza, igrejas e lojas em Maceió
Estabelecimentos reabrem nesta sexta-feira (03)
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Empresas são obrigadas a cumprir regras de funcionamento previstas no decreto de emergência
Estabelecimentos devem promover cuidados higiênicos e sanitários para funcionários e clientes; infratores estão sujeitos a punições
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SP: Bares burlam regra com ‘jeitinho’ para manter serviço durante isolamento
Os espaços permitiam o consumo no balcão ou em mesas dispostas no limite entre a área interna e a calçada.
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Bolsonaro edita regras que contrariam medidas de governadores sobre circulação interestadual e intermunicipal
Decisões sobre locomoção por meio de rodovias, portos e aeroportos em meio à crise do coronavírus só podem ocorrer agora com respaldo da Anvisa