CNJ diz que 4.895 presos podem ser beneficiados se STF mudar entendimento sobre 2ª instância

O Ministério Público defende a manutenção da regra em vigor atualmente, por considerar que ela foi importante para o combate à corrupção no país

Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

Toffoli confirmou que o plenário da Corte irá julgar na sessão da próxima quinta-feira

STF apura ligação entre rede de fake news pró-Bolsonaro e ataques à corte

O pedido foi feito dentro do chamado "inquérito das fake news"

STF: Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

O plenário do STF tomou a decisão nesta quarta-feira

STF torna deputado Arthur Lira réu por corrupção passiva

Ministros rejeitaram denúncia relativa ao crime de lavagem de dinheiro

Criação de estatal opõe Defesa à equipe econômica