STJ autoriza Queiroz e a esposa cumprirem prisão domiciliar

Pedido de habeas corpus permite que ele e Márcia Aguiar sejam monitorados em casa por meio de tornozeleira eletrônica

STJ vai decidir quem irá julgar Aécio em caso da sede do Governo de MG

PF indiciou o político por corrupção nas obras da Cidade Administrativa

Julgamento que poderia anular condenação de Lula é suspenso

STJ concedeu uma liminar para que o recurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região não seja analisado

Braskem recebe liberação do STJ para distribuição de R$ 2 bilhões entre acionistas

Ministério Público diz ao STJ que Lula tem direito a progredir para regime semiaberto

Ex-presidente está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018

Por unanimidade, Turma do STJ concede liberdade a Temer

Os ministros decidiram proibir o contato de Temer e do coronel Lima com outros investigados