Liminar determina que grevistas sejam impedidos de ocupar prédios públicos

Caso decisão não seja cumprida, sindicato será multado em R$ 10 mil diários

?TJ estuda encaminhar pessoas em desacordo com a lei para Alcoólicos e Narcóticos Anônimos

Justiça avalia firmar termo de cooperação com as instituições para que autores de delitos recebam tratamento

Defensoria Pública pede interdição do Matadouro Municipal em Palmeira dos Índios

?Acusado de tentativa de homicídio por ciúme é condenado a nove anos

Segundo a sentença, vítima foi atingida com dois tiros nas costas, por ter jogado uma partida de dominó com a esposa do réu

?Justiça mantém prisão de acusado de estupro e assédio sexual

Segundo José Carlos Malta Marques, liminar em habeas corpus só deve ser concedida em caso de excepcionalidade

Concurso TJAL: modificadas datas de entrega dos exames de sanidade física e mental

Exames serão custeados pelos próprios candidatos e deverão ser enviados para o endereço da FGV