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Tag: #coronavírus
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Município deve garantir “acolhimento adequado” em sepultamentos de vítimas da Covid-19, diz MP
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TJAL regulamenta audiências virtuais durante distanciamento social
Unidades judiciárias deverão fazer as audiências por videoconferência quando possível, respeitando a natureza do processo
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Justiça acata e Anacrim é habilitada a contribuir com HC para soltura de presos
De acordo com a Anacrim, é necessário a soltura dos detentos em grupos de risco como forma de prevenção, caso o sistema carcerário seja contaminado pelo novo coronavírus
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Palmeira dos Índios: Defensoria Pública recomenda ao Município que contenha aglomerações no mercado do peixe
Muita gente se aglomerou na feira nesta quarta-feira (8)
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Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19
Cabe recurso contra a decisão
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TJAL nega permissão para abertura de loja de material de construção
Empresa alegou que exerce uma atividade essencial, porque fornece materiais para hospitais e outras unidades de saúde