?Júri absolve homem de homicídio contra irmão em Arapiraca

Jurados reconheceram que disparos do réu mataram o irmão, mas o condenaram apenas por tentativa de homicídio contra outra vítima

?TJ nega liberdade a acusado de atirar em homem na festa de emancipação de Murici

Defesa pediu a liberdade do réu alegando que ele é primário, possui bons antecedentes e residência fixa; decisão foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (18)

?Seguradora deve pagar mais de R$ 13 mil a homem com invalidez

Administradora do DPVAT teria cobrado documentos indevidos para conceder o pagamento; decisão é da 4º Vara Cível da Capital

OAB/AL aponta ‘retrocesso social’ em decisão que libera tratamento para 'cura gay'

AGU recorre para anular decisão que barrou aumento de imposto sobre combustível

Governo vai recorrer de suspensão do aumento de imposto sobre combustível