Tag: #decisão

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  ?Acusado de balear homem durante discussão deve ir a júri popular

  Segundo os autos, vítima foi atingida após se envolver em uma briga entre o acusado e a vizinha; decisão de pronúncia foi publicada nesta segunda (5)

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  Ministério Público se posiciona contra reabertura de Matadouro de Teotônio Vilela

  O local havia sido fechado em março de 2018, durante a FPI do São Francisco

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  ?TJ mantém pronúncia de acusados de matar homem em Jacarecica

  Para o desembargador Washington Luiz, a decisão de pronúncia não trata do mérito da causa, e sim se o processo deverá ser levado a júri popular ou não

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  STF avalia se família pode optar por educar filhos em casa

  Ação que será julgada pela Corte foi aberta em 2012 pela família de uma estudante de Canela (RS)

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  Corregedoria investiga cobrança por registro de ocorrência em delegacia do RJ

  Portaria foi feita no domingo (5) por um delegado. Pelo seu entendimento, as pessoas que quisessem registrar casos de difamação, calúnia e injúria deveriam pagar R$ 55,72.

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  ?Justiça condena empresa de ônibus por constrangimentos causados a deficiente

  Decisão é da juíza Maria Valéria Lins Calheiros, titular da 5ª Vara Cível da Capital; Real Alagoas deve pagar R$ 5 mil por danos morais