Tag: #decisão

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  Jurados absolvem acusado de homicídio no Benedito Bentes

  Jurados reconheceram a autoria do crime, mas absolveram o réu por clemência; Júri foi conduzido pelo juiz John Silas, na tarde desta terça-feira (14)

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  Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$ 12 mil

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  Justiça autoriza divisão de pensão entre esposa e amante do marido

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  Decisão estabelece 5% das vagas de casas populares à comunidade LGBT em AL

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  Celso de Mello garante Moreira Franco ministro de Temer

  Decisão acaba com a briga de liminares que vinham ocorrendo graças a decisões de juízes de primeira instância e desembargadores, ora afastando, ora mantendo Moreira

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  Governo tem 15 dias para nomear novo membro do TCE