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Tag: #gratuidade
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Saiba como ter acesso gratuito a medicamentos
Mais de novecentos tipos de medicamentos estão disponíveis nos centros de saúde
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Famílias de baixa renda terão gratuidade na energia
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Câmara aprova PL que isenta eleitores de passagem de ônibus em dia de votação
Outras importantes matérias foram aprovadas durante sessão
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Defensoria recomenda gratuidade em segunda via do RG para hipossuficientes
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TJ decide que gratuidade em estacionamentos privados é inconstitucional
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Pleno do TJ julga lei que estabelece gratuidade em estacionamentos de Maceió
Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Shopping Centers contesta a Lei Municipal nº 6.621/2017