Tag: #justiça

• 

  Klever Loureiro é eleito presidente do TJAL

  Desembargador José Carlos Malta Marques será o vice; e Fábio José Bittencourt Araújo será o corregedor-geral da Justiça

• 

  Defensoria Pública garante, na justiça, distribuição de merenda em mais cinco municípios durante pandemia

  15 municípios foram alvos de Ações Civis Públicas, após negarem a oferta da merenda aos estudantes durante pandemia

• 

  PGE monitora ações judiciais contra medidas de enfrentamento à Covid-19

  Procuradoria Judicial atuou em vários processos que tentavam derrubar efeitos das ações preventivas contra a Covid-19

• 

  Com serviços presenciais suspensos até 20 de abril, Juceal reforça entrada online de processos

  Documentações das empresas podem ser protocoladas via Portal Facilita Alagoas, sem a necessidade de o cliente sair de casa

• 

  Justiça aplica Lei Maria da Penha em favor de transexual agredida em Arapiraca

  Vítima foi destratada por duas mulheres, mãe e filha, que não aceitavam sua condição de mulher trans

• 

  Concurso dos cartórios: novas provas serão aplicadas dia 22 de março

  Após irregularidades, CNJ anulou o primeiro certame