?Justiça de Alagoas concede direito de adolescente possuir nome de duas mães em certidão

A defensora pública Bruna Pais, responsável pelo caso, conta que não há um regramento específico para a multiparentalidade, mas as decisões têm se baseado nos precedentes.

MPE denuncia acusados de integrar grupo de extermínio em União dos Palmares

De acordo com a denúncia dos promotores, o motivo é evitar novas ações criminosas

Justiça cumpre reintegração de posse de área da Usina Utinga

De acordo com a decisão, integrantes do Liga dos Camponeses Pobres do Nordeste, munidos de armas de fogo, expulsaram os trabalhadores da Usina e invadiram o local

Operação prende servidores públicos acusados de cobrar propina a empresários

Mais de 60 homens participam das operações

Justiça manda afastar 30 policiais civis acusados de colaborar com o PCC

Usar Lula para rediscutir regra de prisão é 'apequenar' STF, diz Cármen

A presidente do STF disse, no entanto, que um ministro pode provocar a discussão sobre o tema ao levá-lo à Presidência