Justiça determina que Rio Largo afaste trabalhadores do grupo de risco

Município também deve fornecer EPIs a profissionais

Juíza condena espaço de eventos por se recusar a celebrar casamento gay

O espaço de evento terá que pagar indenização por danos morais de R$ 28 mil

"Apesar de parecer rápido, Habeas Corpus foi dado no tempo certo", afirma advogada da Anacrim

Fernanda Noronha explicou sobre a Operação Bate e Volta

Enquanto o Brasil compra containers para guardar corpos, os políticos planejam reabrir comércio

Na contramão da lógica, o país acaba de alcançar o pico mundial na média de mortes diárias

Ministério da Justiça manda Ypê suspender lote de sabão em pó que anunciava combater vírus

TJAL promove debate para criação de Delegacia Especial de Crimes contra Vulneráveis

Após audiência pública virtual, Coordenadoria de Direitos Humanos deverá encaminhar formalmente proposta de projeto de lei ao Governo do Estado