Tag: #justiça

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  Livro ‘Filosofia Contemporânea do Direito e Conectividades’ será lançado nesta sexta (25)

  Juiz Hélio Pinheiro e professores Adrualdo de Lima Catão, Bruno de Lima Acioli e Mariana Oliveira de Melo Cavalcanti coordenaram a obra

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  MPF pede anulação de condenação de Lula no processo do sítio de Atibaia

  O pedido cita a determinação do STF que réus delatados devem fazer as suas alegações finais depois dos réus delatores

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  Promotoria de Justiça participa de mutirão que julga mais de 300 processos de tráfico de drogas

  Força-tarefa pretende ouvir, até o final dos trabalhos, centenas de réus e testemunhas

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  MPT pede à justiça que barraca Gunga Beach pague multa por funcionários clandestinos

  Pedido foi feito após MPT constatar que nove trabalhadores foram flagrados sem registro em CTPS; empresa descumpriu acordo para coibir trabalho informal ou clandestino

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  2º leilão de automóveis da Justiça acontece na última semana de novembro

  Hasta pública pretende leiloar 95 automóveis, a maioria apreendidos

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  ?Fórum de Judicialização da Saúde em Maceió começa nesta quinta (24)

  Objetivo do evento é discutir as causas, consequências e soluções para a problemática no Brasil; Encontro segue até a sexta-feira (25)