Temer sanciona lei que disciplina mandado de injunção individual e coletivo

Homem é preso após agredir e ameaçar a ex-esposa em Maceió

Criminoso foi autuado com base na Lei Maria da Penha; caso aconteceu em Mangabeiras

Prefeitura de Maceió promulga lei e permite tráfego de táxis na faixa azul

Medida foi publicada no Diário Oficial do Município; veículos sem passageiros também estão autorizados

Promotora de Justiça critica projeto de lei que altera Lei Maria da Penha

Discussão tramita no Senado Federal; movimentos sociais das mulheres se sentem lesados pois afirmam terem sido excluídos do debate sobre a nova legislação

Promotora de Justiça critica projeto de lei que altera Lei Maria da Penha

Discussão tramita no Senado Federal; movimentos sociais das mulheres se sentem lesados pois afirmam terem sido excluídos do debate sobre a nova legislação

Novo presidente da Petrobras diz que apoia revisão da Lei de Partilha