Tag: #lei

• 

  Lei de Leonardo Dias que estabelece multa de R$ 5 mil por uso ofensivo de símbolos cristãos é aprovada

• 

  Leonardo Dias aprova lei que cria Ambulatório de Amamentação em Maceió

• 

  Lula sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente

• 

  Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta

• 

  Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH

• 

  Rafael Brito cobra votação de projeto que cria política nacional de prevenção à violência em escolas