'Agosto Lilás': Lei Maria da Penha completa dez anos de luta contra a violência doméstica

Palestras, cursos, rodas de conversa e atendimentos psicossocial e jurídico são algumas das atividades para celebrar a data

Promotoria pede a inconstitucionalidade de seguranças para ex-integrantes de cargos públicos

MPE pede a inconstitucionalidade de seguranças para ex-integrantes de cargos públicos

Homem é flagrado pela Operação Lei Seca dirigindo embriagado e acaba detido

Governo enviará ao congresso até o final do ano três propostas para mudar leis trabalhistas

Dentre as medidas estão a atualização da CLT, regulamentação da terceirização e transformação do PPE

Lei do farol baixo faz lâmpada durar metade do tempo e complica troca

Governo sanciona lei que permite venda, extinção ou privatização do Produban

Portaria foi publicada no Diário Oficial de Alagoas desta sexta-feira (8)