STF autoriza governo a rever anistia de cabos da Aeronáutica

“O que houve com a saída desses cabos foi uma reestruturação funcional da carreira"

Associação de juízes vai ao STF contra a Lei de Abuso de Autoridade

A Associação dos Magistrados Brasileiros relata 'perplexidade' e contesta artigos que, segundo a entidade, "criminalizam a atividade de julgar"

Câmara promulga quatro leis, após derrubada de vetos na semana passada

Vereadores irão procurar MPE para cobrar cumprimento de leis

Leis aprovadas pela Casa estariam sendo descumpridas por bancos e empresas de ônibus

Presidente venezuelano aprova conjunto de leis anticorrupção e de seguranç