Candidatura de Luciano Barbosa é invalidada liminarmente pelo TSE

Luiz Fux, do STF, afirma que Forças Armadas não são poder moderador

Decisão assinada nesta sexta-feira (12) se dá após o pedido do PDT para definir os limites de atuação das Forças Armadas

Ação no supremo questiona decreto das armas de fogo de Bolsonaro

As informações estão no site do Supremo - Processo relacionado: ADI 6119

PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª instância

Para ter validade, a desistência precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.

Defesa de Lula entrega ao STF parecer contra prisão após segunda instância

Na próxima quarta-feira (4), a Suprema Corte retomará julgamento do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente

STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho