Comissionados condenados na Maria da Penha não poderão ser contratados

Os dois projetos seguem para o Executivo, que tem prazo de 15 dias para vetá-los em sua totalidade, parcialmente ou sancioná-los

“Um avanço para a sociedade e a mulheres” diz Cibele Moura sobre veto em nomeação de condenados na Maria da Penha

Medida está em vigor no Estado e é extensiva a toda a administração pública estadual

Fabiana Pessoa visita Secretaria Nacional de Políticas para a Mulher

Visita ocorre no dia que Lei Maria da Penha completa 13 anos

Alvo da Lei Maria da Penha posa ao lado da futura ministra Damares Alves

Polícia prende acusado de agredir familiares em Piranhas