Publicada MP que amplia margem para concessão de crédito consignado

Auxílio emergencial de R$ 600 lidera gastos do governo com a pandemia

Dos 43% gastos até agora do orçamento liberado por meio de medidas provisórias, metade (R$ 95,53 bilhões) foi com o benefício

Senado aprova aumento do salário mínimo para R$ 1.045

Já foi aprovada pela Câmara, a Medida Provisória agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro

Senadores recorrem ao STF contra redução de salários dos trabalhadores

De acordo com senadores, a MP vai contra diversas normas constitucionais que garantem os direitos trabalhistas

Justiça suspende trecho de MP 926 e paralisa transporte de passageiros

A Medida Provisória não teria o efeito de proibir os governadores de administrar os seus respectivos Estados em casos de pandemia

STF suspende decisão do governo de mudar regras da Lei de Acesso à Informação

A LAI vigora no Brasil desde 2011 quando foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidência da República