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Decano Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber repudiaram declaração do filho do capitão sobre fechar a corte com 'um soldado e um cabo'

STF retira de Moro depoimentos da Odebrecht sobre Lula

STF proíbe condução coercitiva de réus e investigados para depoimento

Instrumento utilizado em investigações já havia sido suspenso em decisão liminar de Gilmar Mendes. No julgamento, 6 dos 11 ministros votaram contra a medida, enquanto 5 votaram pela manutenção.

Fachin nega pedido de quebra de sigilo telefônico de Temer

STJ manda devolver passaporte de devedor, mas mantém suspensão de CNH

Quarta Turma analisou caso de homem que teve documentos apreendidos por não pagar R$ 17 mil a escol

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