CNJ vai investigar desembargador sem máscara que rasgou multa

Jovem do interior de SP processa mulher de Pyong Lee por fraude em sorteio

Ação, que tem valor de R$ 50 mil, corre no Tribunal de Justiça de Tatuí (SP)

Governo de SP decreta multa de R$ 500 para aqueles que estiverem sem máscara em áreas públicas

Medida entrou em vigor nessa quarta-feira (1)

Mais de 70 veículos são multados por desrespeito ao Decreto Municipal

Decreto proíbe estacionamento nas orlas marítima e lagunar até o dia 22 de maio

Em Brasília, quem não usar máscara será multado a partir de hoje

Uso de máscara em espaços públicos passa a ser obrigatório

Policiais civis realizam fiscalização para evitar contágio com a Covid-19

Governo do Estado também fixou multas que variam de R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00 pelo descumprimento do decreto