Por 10 votos a 1, STF suspende transferência de Lula para Tremembé

O julgamento também estabeleceu que a decisão de hoje tem validade até a Segunda Turma do STF julgar o pedido de liberdade de Lula

Pedido de indenização de Belo é negado e Denilson comemora

Tribunal Regional julga improcedente pedido de cassação de Galba Novais

TJ negou pedido de liberdade de réu suspeito de participar da morte de universitário em assalto

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Unimed deve indenizar paciente que teve cirurgia negada