Tag: #pec

• 

  Novo pacto federativo poderá transferir até R$ 500 bilhões a Estados

  Propostas foram levadas ao Congresso nesta terça-feira por Bolsonaro

• 

  Davi Maia apresenta PEC para garantir participação da ALE nos conselhos estaduais

  Caso aprovada, a PEC é promulgada pela Mesa Diretora e modifica o artigo 79 da Constituição Estadual adicionando essa obrigatoriedade ao Poder Executivo

• 

  Prefeitos alagoanos conhecem PEC da unificação de mandatos

  Proposta foi defendida durante reunião da AMA com a bancada federal

• 

  Marx Beltrão quer aprovação urgente de PEC que aumenta FPM em 1%

  Líder da bancada federal defendeu hoje a Proposta de Emenda Constitucional

• 

  CCJ se reúne hoje para debater parecer da Previdência

  Para presidente do colegiado, haverá mapeamento das intenções de voto

• 

  PEC do Orçamento que ameaça teto de gastos, avança no Senado

  A PEC torna o Orçamento mais engessado, pois classifica como obrigatório o pagamento de despesas que hoje podem ser adiadas