Tag: #pena

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  STJ reduz pena e Lula pode ir ao regime semiaberto em setembro

  A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença

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  Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual

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  STF deve analisar retenção de travestis e transexuais na prisão feminina

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  Suzane Von Richthofen pode ser solta nos próximos dias

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  Condenado do mensalão, Pizzolato consegue liberdade condicional pelo STF

  Ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado em 2012

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  Acusados de homicídio, estupros e roubo em Arapiraca são condenados pela Justiça