Governo federal lança projeto para apoiar instituições filantrópicas

Meta é dar suporte a entidades que atuam com trabalho voluntário

Criminalização de incitação ao suicídio ou automutilação é sancionada

O projeto de lei define mais especificamente as penas pelos crimes de induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a automutilação

Projeto de Lei propõe aviso sobre riscos do uso do celular para a coluna

Novo limite da CNH será votado semana que vem

Projeto quer ampliar de 20 para 40 o limite para cassação da carteira de motorista e estabelecer validade de 10 anos

Governo desobriga empresa de cumprir cota para trabalhador com deficiência

Projeto de lei permite substituir contratação por pagamento destinado a programa

Senado aprova medida provisória do Médicos pelo Brasil

Texto perderia validade nesta quinta se não fosse aprovado