Tag: #sentença

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  Liminar do Ministério Público do Trabalho coíbe assédio moral nas lojas do grupo Walmart em Alagoas

  A empresa foi condenada a pagar R$ 125 milhões por dano moral coletivo

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  Somadas, condenações de executores de evangélico ultrapassam 70 anos

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  Justiça condena jovem a 21 anos por latrocínio de adolescente em Delmiro

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  Ministério Público vai recorrer para anular sentença que absolveu Mirella Graconato

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  MPF de Alagoas consegue sentença favorável em ação contra o INSS

  Decisão judicial determina realização de perícias em até 45 dias; peritos e servidores do INSS terão que registrar presença em ponto eletrônico