STJ nega pedido de Lula para ser solto e concorrer às eleições 2018

Defesa de Lula tem como objetivo que o petista seja solto para responder em liberdade, enquanto participa da campanha eleitoral

STJ manda devolver passaporte de devedor, mas mantém suspensão de CNH

Quarta Turma analisou caso de homem que teve documentos apreendidos por não pagar R$ 17 mil a escol

Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade

As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente

Celso de Mello defende restrição de foro privilegiado de governadores

Ministro enviou ao STJ investigação sobre o governador de Pernambuco

Volta de Cármen Lúcia para 2ª Turma do STF preocupa acusados

Ministro do STJ envia recurso de Lula ao Supremo

Decisão foi tomada nesta quinta-feira (19)