STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores

Ministro suspende ordem de prisão preventiva contra ex-prefeito de Canapi

Governo de Roraima pede ao STF que o Brasil feche a fronteira com a Venezuela

Gilmar diz que prisão de Lula 'mancha imagem do País' e decisão sobre HC causará 'incompreensão'

Moraes vota favorável à prisão após recurso em 2ª instância

O entendimento de Moraes, somado aos votos dos ministros Barroso e Fux, levou à execução da pena do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC)

Avião que caiu com Teori não registrou pane ou mau funcionamento, diz FAB

Ministro do STF morreu após acidente aéreo em Paraty (RJ) em janeiro de 2017. FAB apresentou nesta segunda (22) os detalhes do relatório sobre as investigações e apontou que visibilidade era 'restrita'.