Juíza do DF suspende licitação do STF que prevê compra de vinhos e lagosta

De acordo com o Supremo, a Advocacia-Geral da União irá recorrer da decisão. Para magistrada, licitação afronta o princípio da moralidade administrativa.

Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

Processos chegaram à Corte na década passada

Supremo pode decidir hoje sobre liberdade de João de Deus

Dias Toffoli, pode decidir hoje (21) sobre o pedido de liberdadeimpetrado pela defesa

STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa

Ministro Edson Fachin é eleito ministro efetivo do TSE

A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do Supremo

STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida