Norma sobre fake news poderia resultar em censura, diz ministro do STF

Para Marco Aurélio, uma resolução do tipo poderia ser interpretada como censura prévia de conteúdo, o que não seria permitido pela Constituição.

Rosa Weber toma posse como presidente do TSE nesta terça-feira (14)

Ministra foi eleita com seis dos sete votos para comandar o Tribunal Superior Eleitoral

Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Fux

Segundo o presidente do tribunal, embora a liberdade de expressão seja um dos pilares da vida democrática, precisa ser exercida com ética e respeito às leis.

Ministro Edson Fachin é eleito ministro efetivo do TSE

A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do Supremo

TSE rejeita recurso de Bolsonaro contra cobertura da Globo

Notícias falsas podem colocar eleições em risco, diz presidente do TSE

A afirmação foi feita hoje (20), em Brasília, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux